01 / RESPONSABILIDADE
Quem cuida dos seus dados
Esta política se aplica ao site tupikids.com.br, aos aplicativos Tupi Família (pais e responsáveis) e Tupi Kids (crianças), incluindo suas versões web e mobile, em conjunto chamados “Tupi”.
- Controladora
- Juliana Bezerra Vasconcelos
- CNPJ
- 47.774.593/0001-07
- Canal de privacidade
- [email protected]
A controladora decide as finalidades e os meios de tratamento dos dados do serviço. Este canal recebe dúvidas, pedidos de titulares, solicitações de responsáveis legais e relatos de uso indevido de dados infantis. O simples acesso a esta política não representa consentimento para usos opcionais.
02 / INFORMAÇÕES
O que coletamos e de onde vem
Recebemos informações preenchidas pelo responsável, dados registrados durante o uso e dados técnicos necessários à operação. A coleta varia conforme os recursos utilizados.
| Categoria | Exemplos e origem |
|---|---|
| Conta do responsável | Email, nome de exibição, senha protegida por hash, telefone quando informado, vínculo familiar, situação da conta, aceites e registros de verificação e recuperação de acesso. |
| Família e perfil infantil | Nome da família, nome ou apelido da criança, avatar, identificadores de vínculo, data de nascimento, ano escolar, telefone e observações quando preenchidos. Cidade, país, fuso e preferências da família também podem ser informados. |
| Rotina e conquistas | Tarefas e horários, conclusões, aprovações pelos responsáveis, pontos, recompensas e resgates, respostas e progresso em atividades de aprendizado e jogos. |
| Humor | Humor escolhido, data e observação opcional, disponibilizados aos responsáveis da família. Esses registros podem revelar aspectos de saúde e merecem cuidado especial. |
| Notificações | Token de entrega ao dispositivo, identificadores de instalação gerados pelo SDK de notificações, plataforma (Android, iOS ou web), aplicativo, vínculos de usuário/família/criança, preferências e histórico de notificações. |
| Assinatura e atendimento | Plano, situação, valores, referências e histórico de pagamentos, registros de contratação e mensagens enviadas ao suporte. Dados adicionais de cobrança são solicitados pelo provedor no checkout, conforme o meio de pagamento. |
| Operação e segurança | Endereço IP e registros de acesso que podem ser gerados pela infraestrutura; rotas, horários, códigos de resposta, duração das requisições, IDs técnicos de correlação e informações sobre falhas e dispositivos necessárias à operação. |
Não envie documentos, informações médicas detalhadas ou outros dados sensíveis em campos de texto livre sem necessidade. Os registros de humor são um recurso de diálogo familiar, não um diagnóstico ou serviço médico.
03 / FINALIDADES
Como e por que usamos essas informações
- Prestar o serviço: autenticar contas, vincular dispositivos, organizar rotinas e permitir acompanhamento familiar, aprendizado e recompensas.
- Comunicar: verificar email, recuperar acesso, enviar convites e avisos de tarefas, aprovações e recompensas, respeitando preferências e permissões.
- Administrar contratos: gerenciar planos, pagamentos, suporte e comprovantes de contratação.
- Manter o serviço seguro: investigar erros, medir disponibilidade e desempenho, prevenir abuso e atender obrigações legais.
Para dados comuns de adultos, as bases legais podem ser execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou legítimo interesse para segurança, com avaliação de necessidade e impacto. Usos opcionais dependentes de consentimento devem ser apresentados separadamente e permitir revogação. Dados infantis e dados sensíveis exigem avaliação própria, conforme a seção seguinte.
O Tupi não vende dados pessoais nem utiliza dados infantis para publicidade comportamental. Os recursos atuais não incluem anúncios personalizados nem rastreamento entre aplicativos para publicidade. Pontos e sugestões de atividades seguem regras do produto e configurações familiares; você pode pedir esclarecimentos ou revisão quando uma decisão automatizada afetar seus interesses.
04 / PROTEÇÃO INFANTIL
O melhor interesse vem primeiro
O Tupi foi concebido para uso familiar supervisionado. O responsável cria e administra os perfis; a criança acessa seu ambiente pelo vínculo disponibilizado pela família. Não há perfil público infantil ou rede social pública no serviço.
Aplicamos minimização, transparência e proteção adequada à idade. O tratamento deve respeitar o melhor interesse da criança e do adolescente, a LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Quando a base for consentimento para dados de crianças, ele deve ser específico, destacado e fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal, com esforços razoáveis de verificação. O aceite geral dos termos não substitui essa autorização.
Informações que revelem saúde ou outros dados sensíveis exigem uma hipótese adequada do art. 11 da LGPD; não usamos legítimo interesse como base para dados sensíveis. O responsável pode solicitar acesso, correção, exclusão ou revogação de consentimento pelo canal de privacidade. Se houver suspeita de cadastro sem autorização ou vínculo indevido, entre em contato para avaliação e providências.
Os responsáveis vinculados à mesma família podem consultar informações da rotina infantil conforme os recursos disponíveis. Compartilhe convites, QR Codes e códigos de vínculo apenas com pessoas autorizadas. A retirada de consentimento pode inviabilizar o recurso que depende desses dados, sem justificar coleta adicional desnecessária.
05 / SUAS ESCOLHAS
Permissões e armazenamento local
- Câmera: usada ao abrir o leitor de QR Code para vincular o aplicativo infantil. O leitor processa a imagem para identificar o código; essa função não envia fotografias ou vídeos ao backend do Tupi. Você pode digitar o código em vez de usar a câmera.
- Notificações: dependem da autorização do sistema ou navegador. Você pode recusá-las, ajustar preferências no serviço ou revogá-las nas configurações do dispositivo.
- Armazenamento local: aplicativos e versões web guardam informações de sessão, vínculo e preferências no dispositivo, por exemplo em armazenamento local do navegador e preferências do aplicativo. Remover esses dados pode exigir novo acesso.
Os recursos atuais não solicitam acesso a microfone, agenda de contatos, localização precisa ou identificador de publicidade. A cidade ou o país eventualmente preenchidos pela família não são localização obtida por GPS.
Esta página de privacidade não usa scripts de publicidade ou analytics, cookies de rastreamento nem fontes remotas. A hospedagem ainda pode gerar registros técnicos de acesso. Sites externos abertos por links possuem suas próprias políticas.
06 / COMPARTILHAMENTO
Quem pode receber os dados
Limitamos o acesso à finalidade necessária: responsáveis vinculados à família, equipe autorizada de operação e suporte e fornecedores que viabilizam o serviço. A relação com operadores deve exigir confidencialidade, segurança e proteção compatível com esta política.
- Hospedagem, banco de dados e monitoramento: armazenam e processam dados do serviço e diagnósticos operacionais. Os logs de aplicação buscam evitar senhas, tokens, conteúdo de formulários e dados infantis desnecessários.
- Google Firebase Cloud Messaging e serviços de entrega da plataforma: o SDK, quando inicializado para os recursos de notificação, pode gerar identificadores de instalação e processar dados técnicos. Tokens e mensagens são usados na entrega de push. Mensagens podem conter informações da rotina; revise sua exibição na tela bloqueada. Consulte Privacidade e segurança no Firebase.
- Email: o provedor de envio recebe destinatário e conteúdo necessário para verificação, recuperação de acesso e convites.
- Pagamentos: o provedor identificado no checkout processa a transação. A integração com Asaas pode ser usada quando habilitada; consulte sua política de privacidade. Dados de cartão digitados no ambiente do provedor não fazem parte dos campos de cartão armazenados pelo backend atual do Tupi.
- Autoridades e proteção de direitos: dados podem ser fornecidos diante de obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos, nos limites aplicáveis.
Google Play e App Store podem tratar informações de distribuição, instalação e compras sob suas próprias políticas. A presença do aplicativo em uma loja não significa que todos os dados da família sejam enviados a ela.
07 / LOCAL DO TRATAMENTO
Fornecedores e outros países
Fornecedores de infraestrutura, email e notificações podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela deve observar mecanismo válido da LGPD e a regulamentação da ANPD, como cláusulas contratuais aplicáveis ou outra hipótese autorizada. Você pode solicitar informações sobre os destinatários, países e salvaguardas efetivamente utilizados pelo canal de privacidade.
Esta versão tem foco na operação brasileira. Se houver oferta ou tratamento sujeito a outras jurisdições, devem ser observadas as regras locais aplicáveis, incluindo GDPR no Espaço Econômico Europeu e COPPA para serviços sujeitos à lei dos Estados Unidos. Esta política não dispensa avisos locais, verificação de consentimento parental ou outras medidas exigidas nesses mercados.
08 / CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO
Por quanto tempo guardamos
Dados da conta e da rotina permanecem enquanto necessários ao serviço e às finalidades informadas. Após pedido válido de exclusão ou encerramento da finalidade, dados devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas obrigações legais, prevenção de fraude e exercício regular de direitos. Desinstalar o aplicativo, sair da sessão ou cancelar um plano não apaga automaticamente a conta.
A configuração de observabilidade prevê 7 dias para logs e traces e 15 dias para métricas técnicas. Isso não corresponde a um prazo geral de exclusão de perfis, registros de acesso legais ou backups. Registros de acesso sujeitos ao art. 15 do Marco Civil da Internet têm prazo legal de 6 meses, quando essa obrigação se aplica ao provedor. Comprovantes fiscais, de pagamento ou de defesa de direitos seguem seus prazos legais específicos.
Fornecedores possuem ciclos próprios de exclusão. Segundo a documentação do Firebase, identificadores de instalação do Cloud Messaging são conservados até solicitação de exclusão ao serviço, com remoção de sistemas ativos e backups em até 180 dias após essa solicitação. Esse prazo do fornecedor não é um prazo geral para excluir sua conta no Tupi.
Cópias de segurança podem permanecer até a rotação e eliminação previstas na operação, com acesso restrito, sem reutilização para finalidades incompatíveis. Ao responder a uma solicitação, informaremos eventuais dados conservados, motivo e prazo ou critério de conservação.
O serviço adota controles de acesso, proteção de credenciais e monitoramento operacional. O endereço público utiliza HTTPS; servidores alternativos de teste configurados pelo usuário podem ter outras condições. Nenhuma medida elimina todos os riscos. Incidentes com risco ou dano relevante devem ser avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares nos termos da legislação aplicável.
09 / DIREITOS
Você pode perguntar, corrigir e decidir
Conforme as condições legais, você pode pedir confirmação e acesso ao tratamento, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Também pode se opor a tratamento irregular e apresentar petição à ANPD e aos órgãos competentes.
Escreva para [email protected] explicando o pedido. O responsável legal pode agir em nome da criança. Podemos solicitar informações proporcionais para confirmar identidade e representação, evitando exposição dos dados a terceiros. Não envie senha, token de acesso ou dados completos de cartão. O atendimento é gratuito, observado o procedimento e os prazos legais; confirmação e acesso seguem o art. 19 da LGPD.
10 / EXCLUSÃO DE CONTA
Solicite a exclusão, mesmo sem o app
Para solicitar a exclusão da conta do Tupi Família, dos dados associados ou de um perfil do Tupi Kids, envie um email para o canal abaixo. Não é necessário reinstalar o aplicativo.
- Use, preferencialmente, o email cadastrado e o assunto “Excluir conta — Tupi”.
- Informe se deseja excluir sua conta, a família sob sua responsabilidade ou um perfil infantil específico. Para identificar a criança, informe apenas o mínimo necessário.
- Confirmaremos a identidade, o alcance do pedido e eventuais efeitos sobre os demais membros. Informaremos a conclusão e as exceções legais de retenção.
O botão abre seu aplicativo de email; envie a mensagem para registrar o pedido. Se ele não abrir, escreva diretamente para [email protected].
A exclusão pode abranger cadastro, credenciais, vínculos, perfis infantis sob sua gestão, atividades, humor, progresso, pontos, recompensas e tokens de notificação relacionados, conforme a titularidade e os direitos de outros membros. Dados retidos por obrigação ou necessidade legal ficam limitados a essa finalidade. Apagar apenas um perfil não implica apagar dados independentes de outros familiares.
Excluir dados e cancelar uma assinatura são operações distintas. Verifique a assinatura no canal de contratação para evitar novas cobranças e solicite apoio se necessário; a existência de plano pago não impede o exercício dos seus direitos.
11 / ATUALIZAÇÕES
Uma política que acompanha o serviço
Atualizações serão identificadas pela data e versão desta página. Mudanças relevantes devem ser comunicadas por meio adequado; usos que exijam nova autorização dependem de consentimento próprio, não apenas da continuidade do uso.
Para dúvidas ou solicitações, fale com Juliana Bezerra Vasconcelos pelo email [email protected].